Quais as obrigações extintas com a EFD-Reinf

Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declarações.

A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e juntas elas substituirão obrigações acessórias como DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, e a CPRB (Bloco P da EFD-Contribuições).

Evitar apresentar ao fisco os dados da EFD-Reinf em desconformidade com a realidade é muito importante, pois isso, garantirá que a sua empresa não tenha risco de ser autuada, e além disso terá um maior controle sobre as informações dos eventos da EFD-Reinf. A empresa, no entanto, precisa neste primeiro momento investir na melhoria de processos, para alcançar em um segundo momento a redução de custos para poder liberar equipes internas para outras funções mais estratégicas e menos operacionais com relação as retenções e outras informações da EFD-Reinf.

Então para trabalhar com a EFD-Reinf de uma maneira inteligente, as empresas precisam adotar procedimentos de rastreabilidade dos documentos entregues na EFD-Reinf, deve-se garantir que todas as notas fiscais estejam declaradas, e que são provenientes de documentos válidos. Saber se as retenções de INSS foram feitas de forma correta também é muito importante, principalmente com relação aos serviços prestados, onde pode haver diferença da alíquota de retenção caso o fornecedor seja ou não optante pela CPRB.

A extinção da DIRF é algo também muito comentado, uma vez que no escopo das informações que serão entregues na EFD-Reinf constam também as informações de IRRF e as retenções de PIS ,Cofins e CSLL. Para se preparar para a entrega dessas informações, que com certeza serão as mais complexas e volumosas da EFD-Reinf, o contribuinte deve desde já pensar em adaptar formas de validação e verificação de informações antes do envio dos dados, isso é muito importante, pois melhora a performance da empresa e dá mais segurança e controle nos seus processos. Com a data de entrega dessas informações via EFD-Reinf ainda não definida, os contribuintes tem mais tempo para se planejar a respeito dessas informações, mas é aconselhável neste momento estar sempre participando de cursos, fóruns, e palestras a respeito desse evento para poder estar sempre atualizado, e aprofundando os conhecimentos sobre como será feita a entrega dessas informações via EFD-Reinf, e com essas informações ir se preparando para a entrega.

por: Carla Lidiane Müller Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.