Juntas Comerciais querem padronizar processo de abertura de empresas no Brasil

Como forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de empresas.

O assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial de Pernambuco, no Recife, na terça-feira (16).

Segundo Sâmya Bastos, presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), a ideia é padronizar as exigências referentes a documentação apresentada, unificando entendimentos entre Juntas Comerciais para que o empresário possa transitar de um estado a outro sem ter divergências de procedimentos.

Ela revelou ainda que também foi bastante discutido a criação de uma Central Nacional de Registro, projeto em parceria com o Governo Federal, que permitirá que o empresário possa fazer, num mesmo procedimento, vários atos de registro entre vários estados diferentes. Assim, um empresário que tenha uma matriz e várias filiais pode fazer vários atos ao mesmo tempo, seguindo o mesmo padrão de coleta de informações e procedimentos. “O lema de cada encontro é sempre buscar a padronização, melhorando cada vez mais o ambiente de negócios”, disse Sâmya.

De acrodo com Sâmia, os trabalhos deverão ser concluídos em curto e médio prazos. “Temos vários grupos de trabalho, o modelo de uniformização de exigências já está sob consulta pública pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI). Sobre a Central Nacional de Registro, já estamos na fase final, que é o levantamento de funcionalidade. Tudo isso será extremamente importante para a simplificação do registro empresarial no país”, disse.

“Hoje, tempo é custo para o empresário. Quando ele abre um negócio ele precisa fazer com que a empresa tenha seu funcionamento. Quanto mais a gente consegue simplificar o processo de registro e a legalização de empresa, estamos diminuindo o prazo para que ele inicie suas atividades o mais rápido possível. Isso, para o empresário, conta muito. Nossa meta é tornar o Brasil mais atrativo para investimentos externos, garantindo sua segurança jurídica e minimizando riscos para as aplicações de investimentos”, finalizou a presidente da Fenaju.

Para Taciana Bravo, presidente da Jucepe, o encontro foi muito proveitoso. “Tivemos a oportunidade de discutir melhorias no registro empresarial, foi possível apresentar os projetos que estão em andamento na Jucepe, como o Jucepe Online, que permitirá que o empresário possa abrir uma empresa, por meio da internet, sem a necessidade de deslocamento à Junta”, frisou Taciana Bravo.