Um novo tempo no projeto SPED: NF-e segunda geração

A primeira fase da NF-e foi marcada por muitas mudanças que já conhecemos. O mais importante é que a primeira geração foi tempo para experimentar, aprender, conhecer, errar, corrigir e também investigar o que poderia melhorar. As administrações tributárias dos estados se preparam para um novo tempo de pesquisas e análise de sua base de dados. Com o rastreamento de operações e cargas, por exemplo, serão identificadas as elisões e evasões fiscais além das operações simuladas.

Para tanto, a NF-e 2ª Geração vai permitir identificar dados por: segmento, macroregiões e produtos específicos, que vão gerar comparação de preços e os custos dos mesmos, com suas margens. A Microsoft Serviços foi a responsável pelo desenvolvimento do projeto, desde o diagnóstico até a implantação, por meio do Microsoft Solutions Framework (MSF), que integra equipes de projetos e operações.

"Estes quatro relatórios são compostos de 29 sub-relatórios que permitem o aprofundamento das análises, mergulhando no detalhe da informação, além da possibilidade de conectar-se diretamente à base de dados via Microsoft Excel para fazer centenas de análises, cruzamentos e combinações de dados. Para desenvolver a solução para a Sefaz-BA, foram adotados o banco de dados Microsoft SQL Server 2008, servidores Microsoft Windows Server 2003 e a tecnologia de desenvolvimento Microsoft .NET Framework 3.5. Estas escolhas também consideraram a integração com as soluções e recursos Microsoft já existentes no ambiente, como a certificação digital do SQL Server 2008, a facilidade da linguagem XML e o Service Broker."

Fonte: Microsoft

O projeto do BI NF-e também contou com o apoio do Instituto ETCOS, que trabalha no desenvolvimento da ética nos negócios, buscando o fim da evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta.

Outro projeto alia-se a este, o SCD (Projeto Sistema de Circularização de Documentos Fiscais), também conhecido como Portal de Eventos. O objetivo é viabilizar o rastreamento de todos os eventos da NF-e 2ª geração após autorização do fisco e permitir ao contribuinte comunicar-se com o SEFAZ sobre eventos que não necessitem o cancelamento das notas fiscais eletrônicas, como tem ocorrido.

Na primeira etapa já foram identificadas ações que entraram em operação de comunicação:

Cancelamento pelo fisco

Operação não realizada

Correção pelo fisco

Registros de saídas

Roubo de carga

Confirmação de recebimento

Desconhecimento da operação

Devolução da mercadoria

Confirmação de recebimento - Portal SEFAZ

Desconhecimento da operação-Portal SEFAZ

Devolução da mercadoria - Portal SEFAZ

Nesta nova era, os fiscos (federais e estaduais) mostram que aprenderam a lição onde o uso da tecnologia é a melhor forma de se trabalhar com eficiência e qualidade nos resultados, em menor tempo.