Micro e pequenas empresas terão versão simplificada do eSocial

Sistema substitui a folha de funcionários. Governo estuda também um módulo ainda mais resumido para os Microempreendedores Individuais (MEIs).

O manual e o novo layout do eSocial voltado às médias e grandes empresas devem ser publicados até o final dessa semana pelo comitê gestor do sistema. A nova atualização - versão 2.0 - tenta deixar a plataforma mais flexível, permitindo, por exemplo, um cadastramento resumido prévio de funcionários em determinadas situações. Nos bastidores do grupo que trabalha na elaboração do eSocial já corre um novo cronograma para sua implantação. A novidade pode passar a ser obrigatória apenas em 2016.

O e-Social consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, permitindo uma fiscalização muito mais eficaz por parte do governo. Trata-se de um braço do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , mas que, diferentemente deste, abrangerá empresas de todos os portes, inclusive empregadores domésticos.

O sistema ainda não está integralmente funcional. O prazo dado aos desenvolvedores para concluir essa tarefa é julho de 2015, a partir de quando a fase de testes realmente se iniciaria, abrindo o sistema para que as empresas atualizem digitalmente os dados dos seus empregados.

Uma das novidades que trará a versão 2.0 do eSocial é a possibilidade de as empresas registrarem rapidamente no sistema funcionários contratados longe de suas sedes. Isso será feito por meio de um cadastro prévio, incluindo informações básicas (nome do empregado, CPF, data de nascimento e dia da admissão). Os dados completos poderão ser inseridos no sistema até a data de fechamento da folha.

MICRO E PEQUENAS

Paralelamente à versão para empresas de maior porte está sendo trabalhado um módulo voltado às micro e pequenas empresas. Este módulo estará disponível em ambiente Web e trará menos obrigatoriedades. O eSocial voltado às grandes empresas terá até 1.480 campos a serem preenchidos. Já a versão simplificada, para micro e pequenas, terá 300 campos.

Por estar em ambiente Web, a inserção dos dados dos empregados no modo simplificado poderá ser feita em uma página on-line, sem a necessidade de implantação da plataforma do eSocial. Além disso, as micro e pequenas empresas poderão continuar usando seus sistemas de folha atuais, de maneira off-line, enviando posteriormente em arquivo fechado as informações ao eSocial.

O módulo voltado às micro e pequenas empresas estará disponível em março de 2015, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), do governo Federal. Ele funcionará em fase de teste - de maneira não-obrigatória - até março de 2016.

MEI

Há ainda um terceiro módulo sendo elaborado. Este será voltado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e será ainda mais simplificado, exigindo o preenchimento de apenas sete campos na primeira inserção de dados de um funcionário. A viabilidade deste módulo está sendo discutida entre a SMPE e outros envolvidos com o eSocial (Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda)

Por: Renato Ibelli