Sefaz faz parceria com a USP para precificação de produtos com base em NF

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), por meio do Tesouro do Estado, firmou um termo de cooperação técnica com o Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (USP) para aprimorar o sistema de precificação baseado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A iniciativa busca modernizar a metodologia utilizada na definição de preços referenciais para aquisições públicas, utilizando tecnologias avançadas de inteligência artificial e processamento de linguagem natural.

O anúncio foi feito durante o evento PIT Talks, promovido pelo Programa de Inovação do Tesouro (PIT), na última quinta-feira (13). Com a nova parceria, serão incorporadas ferramentas de Grandes Modelos de Linguagem (LLM) e Inteligência Artificial Generativa no tratamento de dados da NF-e, ampliando a capacidade de análise e automação na identificação de preços de referência praticados pelo mercado.

Uso de IA para aprimoramento da precificação
A nova abordagem tecnológica permitirá maior precisão na definição dos valores praticados pelo setor privado, contribuindo para a otimização dos processos licitatórios conduzidos pelo governo estadual.

Segundo o gerente do projeto, Israel Campos Fama, a utilização dessas tecnologias avançadas aumentará a flexibilidade e a eficiência na análise de dados, garantindo que um maior número de itens tenha seus preços de referência identificados de forma mais assertiva.

O sistema de precificação baseado na NF-e começou a ser desenvolvido em 2012, em parceria com a Receita Estadual, com o objetivo de estabelecer parâmetros para a qualificação das compras públicas.

Inicialmente, a metodologia foi aplicada a medicamentos, devido à possibilidade de rastreamento por meio do código de barras informado pelos contribuintes. Em 2016, a ferramenta foi consolidada e passou a ser utilizada pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Instituto de Previdência e Saúde do Rio Grande do Sul.

Entre 2019 e 2023, o projeto evoluiu para contemplar outros segmentos além dos medicamentos, passando a apoiar a Central de Licitações (Celic) na precificação de diferentes tipos de produtos. A modernização contínua permitiu avanços na definição de preços referenciais, trazendo impactos significativos para a economia do estado.

Economia superior a R$ 700 milhões e reconhecimento internacional
O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, destacou a importância da iniciativa, que já resultou em uma economia superior a R$ 700 milhões aos cofres públicos. O projeto também obteve reconhecimento em âmbito nacional e internacional, consolidando-se como referência na utilização de dados fiscais para a precificação de bens e serviços adquiridos pelo setor público.

"Esse projeto teve início com a visão estratégica da Receita Estadual e hoje nos coloca em um novo patamar. A parceria com a USP reforça nosso compromisso com a inovação e aprimora ainda mais nossa capacidade de análise. Com essa nova fase, poderemos expandir a metodologia para um espectro mais amplo de produtos, ampliando a eficiência nas compras públicas", afirmou Lacher.

Perspectivas para a aplicação da tecnologia
Após a formalização do convênio, o evento PIT Talks prosseguiu com a palestra "Mineração de Textos na Era dos Grandes Modelos de Linguagem (LLM)", conduzida pelo professor da USP Ricardo Marcacini. O especialista abordou a tecnologia que será utilizada na precificação e destacou seu potencial para aplicação em outras áreas da administração pública.

A expectativa é que a parceria entre Sefaz-RS e USP possibilite a ampliação da análise de dados fiscais, permitindo a criação de novos modelos de precificação e maior eficiência nos gastos públicos.