Tecnologia tribut. é o caminho para negócios mais eficientes e o desenvolv. econ
* Por Aurélio Manfrinato
De acordo com dados do Banco Central do Brasil, a dívida bruta do país chegou a 74,36% do Produto Interno Bruto (PIB) e, no acumulado de janeiro a setembro, as contas registraram déficit primário de R$97 bilhões. Em um cenário de recessão econômica como esse, regularizar os tributos é o melhor que uma empresa pode fazer para se proteger, pois garante eficiência de caixa, reduz riscos financeiros e permite um melhor planejamento.
Além da crise econômica, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, dificultando essa organização fiscal. O relatório Doing Business de 2021, realizado pelo Banco Mundial (BM), revelou que o tempo gasto pelas companhias com obrigações tributárias no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano. Do preparo à declaração e ao pagamento, esse intervalo de tempo é maior do que em qualquer outro país do mundo. Desde então, pouca coisa mudou.
Isso porque existem milhões de possibilidades de arranjos fiscais possíveis. Uma empresa instalada no Brasil precisa lidar com diversos tributos que possuem regras fixadas por 5.568 municípios, 26 Estados, mais o Distrito Federal e a União. Além da necessidade de aderir aos procedimentos e regulamentos de cada órgão fiscal, os empresários também devem verificar se produtos ou regiões fiscais específicas impõem regras particulares.
Nesse contexto, existe uma forma de garantir a regularização de maneira otimizada e eficiente, por meio da tecnologia tributária.
Em termos de tributação, em um ambiente de excessiva carga burocrática, pode acontecer das organizações pagarem impostos a mais - de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam, perdendo capital de giro, além de enfrentar problemas de inflação e prescrição ao tentar realizar a correção monetária. Ou, até mesmo, serem autuadas por falhas, mesmo aquelas de natureza mínima, como um simples erro de pontuação, a má classificação de produtos e pagamentos insuficientes decorrentes de erros de cálculo.
Nesse sentido, a tecnologia tributária é capaz de ajudar a prever e gerenciar passivos fiscais, permitindo uma melhor administração dos recursos financeiros, simplificar processos, reduzindo significativamente os erros humanos na preparação e apresentação de declarações fiscais, diminuir custos, melhorar a conformidade fiscal e fornecer insights para a tomada de decisões financeiras estratégicas. E isso não é vantajoso apenas para essas instituições individualmente e sim para todo o ecossistema de negócios.
Competitividade e eficiência econômica
Crescimento econômico, inovação e prevenção de monopólios e oligopólios: a competitividade é um artifício chave dentro de um cenário econômico nacional, pois promove um melhor rendimento das organizações, que buscam com mais constância oferecer produtos e serviços de alta qualidade, incentivando a inovação, sempre a preços competitivos, a fim de se destacar em seu mercado de atuação. Isso impulsiona o crescimento, cria empregos, aumenta a produção e estimula o desenvolvimento econômico local.
Para mais, em relação ao cenário global, companhias competitivas possuem maior probabilidade de se destacar no mercado internacional, o que impulsiona as exportações e melhora a balança comercial do país. Isso torna o mercado mais atraente para investidores estrangeiros, o que pode levar a investimentos diretos e benefícios para a economia local.
Contudo, o Brasil não é um desses países. O cumprimento de obrigações tributárias complexas e burocráticas é oneroso em inúmeros sentidos, como já citado anteriormente. Isso inclui o tempo e os recursos necessários para acompanhar as frequentes mudanças nas leis fiscais, coletar informações e preparar declarações fiscais. Esses altos custos operacionais reduzem a margem de lucro e tornam os produtos e serviços mais caros, o que diminui essa tão importante competitividade.
Em um mar tortuoso pautado por crise crescente e alta burocracia, no qual a perspectiva de uma rápida melhoria parece distante, a tecnologia tributária deixa de ser um mero adereço e se torna um recurso fundamental tanto para as empresas quanto para o país.
Por: Aurélio Manfrinato é sócio e CEO da Fiscorrect, maior referência em correções tributárias lucrativas no Brasil.