Estudo indica queda na arrecadação de tributos federais

Uma análise feita pela Fundação Getulio Vargas indica que a arrecadação de tributos federais encolheu no mês passado, tornando ainda mais difícil o equilíbrio das contas do governo.

As dimensões e os motivos da queda ainda não são claros, porque o trabalho se baseou em dados preliminares -os números oficiais deverão ser divulgados nesta quarta-feira (25).

Mas parecem evidentes os sinais de piora dos resultados da receita, já fracos nos meses anteriores em razão da estagnação da economia, cuja taxa esperada de expansão no ano tem sido revista para baixo pelos especialistas.

"Em termos fiscais, piora a expectativa sobre o cumprimento da meta de superávit primário [a poupança que o governo faz para o abatimento da dívida pública]", diz o texto da FGV, assinado pelos economistas José Roberto Afonso e Bernardo Fajardo.

As afirmações se baseiam em cifras obtidas no Siga Brasil, um sistema de informações mantido pelo Senado Federal para o acompanhamento da execução orçamentária da União.

Os dados mostram forte piora, na comparação com maio do ano passado, da arrecadação dos tributos incidentes sobre o lucro das empresas e sobre o consumo.

Em parte, o resultado pode ser explicado por receitas atípicas obtidas em maio de 2013: de R$ 3 bilhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e de R$ 1 bilhão em Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e contribuição para o Programa de Integração Social.

Segundo a Receita Federal, o primeiro valor foi gerado pela venda de uma participação societária, não revelada; o segundo foi resultado do depósito bancário de um montante questionado na Justiça por uma empresa.

PREVIDÊNCIA

O Siga Brasil aponta ainda piora na contribuição previdenciária e dos impostos sobre importações e operações financeiras. Em consequência, a receita dos principais tributos administrados pela Receita mostra queda estimada em 6,6%, descontada a variação da inflação.

Se confirmados os números, será a primeira redução mensal da receita do governo neste ano.

Ainda que os números finais não sejam tão ruins, é remota a possibilidade de algo compatível com a meta oficial de aumento da arrecadação no ano já reduzida de 3,5% para 3%.