Saiba como se prevenir do recolhimento de tributos

Empreendedores e cidadãos brasileiros sentem na pele o peso dos impostos cobrados anualmente em território nacional.

De acordo com um ranking divulgado pela BBC Brasil em 2019, por exemplo, o Brasil é o segundo país com carga tributária mais onerosa em toda a América Latina (atrás apenas de Cuba), com uma carga tributária que corresponde a mais de 32% do PIB do país, segundo a própria Receita Federal.

Para Rogério Fachin, especialista em Direito Médico e Tributário na FNCA Advogados, o Brasil possui um sistema de tributação extremamente complexo.

“Lideramos o ranking global de burocracia fiscal, segundo o Doing Business 2019, relatório do Banco Mundial, que faz uma leitura criteriosa do ambiente de negócios de 190 nações. Para termos um parâmetro, as empresas do país levam, em média, mais de 1.500 horas por ano apenas gerindo obrigações de ordem tributária”, explica.

Além disso, segundo ele, muitas organizações acabam arcando com os custos de tributos que poderiam ser evitados, ‘seja por desconhecimento das possibilidades a respeito de um enquadramento tributário que gera menos custos para a companhia, seja para evitar problemas maiores com o Fisco adiante, por exemplo, de dúvidas sobre um determinado imposto que lhes foi cobrado”.

Um levantamento do IBGE divulgado pela Rádio CBN, revelou que 95% das empresas pagam mais impostos do que realmente deveriam no país. Deste montante, por sua vez, tem as organizações que deixam de utilizar ou recuperar créditos tributários permitidos por lei.

“Para além da alta carga tributária nacional, boa parte do empresariado brasileiro lida ainda com os custos de impostos e obrigações que poderiam ser eliminados de suas folhas fiscais e, assim, aliviar o caixa das empresas em um momento no qual, mais do que nunca, elas precisam de fôlego para voltar a crescer.”

Planejamento tributário
Por isso, por meio de um planejamento tributário eficaz com um apoio especializado que ofereça às empresas análises detalhadas sobre seus montantes de impostos e obrigações, é possível identificar falhas na gestão fiscal, oportunidades de redução de custos, novos enquadramentos e a possibilidade do aproveitamento ou geração de créditos tributários.

“O Sistema Tributário Nacional é completamente mutável e a legislação sofre alterações constantes. Sem o devido planejamento e o auxílio profissional, acompanhar esse cenário acaba se tornando uma atividade caótica, de extrema lentidão”, explica o especialista.