eSocial: Empresas do Simples aderem ao programa do governo em Jan.

Em 10 de janeiro de 2019, terá início a primeira fase do eSocial para empresas do grupo 3 – que incluem os empregadores pessoa física (exceto doméstico), empresas do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos.

Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação da empresa em 1º de julho de 2018 em relação a opção do Simples Nacional. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Contudo, as empresas do grupo 3 que já preencheram as informações no sistema folha de pagamento para a transmissão da carga inicial, não terão que realizar novos cadastros. Devem apenas alterar a configuração de transmissão para grupo 3 e enviar ao eSocial.

“Este procedimento é importante para que o eSocial compreenda que a empresa pertence agora ao grupo 3. Caso contrário a organização poderá ter erros nos retornos do eSocial e, consequentemente, não conseguir continuar a 2° fase em abril de 2019, explica Luana Martin, analista de treinamento em departamento pessoal da Sage Brasil.”



3º GRUPO - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

Tabelas: 10/01/2019 até 09/04/19

Não Periódicos: 10/04/2019

Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

Substituição GFIP CP: outubro/2019

Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

SST: julho/2020