02/09/2015 - Os 6 principais pontos de atenção para profissionais e empresas garantirem cumprimento da ECF

companhe abaixo os 6 principais pontos de atenção que, segundo elas, são indispensáveis para garantir cumprimento às novas exigências.

Vanessa Miranda e Victoria Sanches explicam em detalhes o que muda com a Escrituração Contábil Fiscal e compartilham conselhos para superar os desafios culturais, de processos e sistemas.

Vanessa Miranda, gerente especialista em Tributos Diretos, e Victoria Sanches, gerente especialista em soluções de software fscal e contábil, ambas que integram a equipe de Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil, prepararam um guia rápido para ajudar empresas e profissionais a entender o que muda a partir da vigência da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) - nova obrigação do Fisco imposta às pessoas jurídicasestabelecidas no Brasil, que deve ser transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital(SPED) até o último dia útil do mês de setembro).

Além de atentar-se aos prazos, Vanessa salienta "a importância de considerar que o sujeito passivo deverá informar na ECF todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ". Victoria acrescenta: "a ECF substitui o DIPJ e a LALUR, e a maior dificuldade das empresas será na gestão das informações requeridas para calcular o Imposto de Renda e a Contribuição Social". Acompanhe abaixo os 6 principais pontos de atenção que, segundo elas, são indispensáveis para garantir cumprimento às novas exigências.

1. Conscientizar a alta gestão com visão corporativa: o maior impacto da ECF se dá na forma de enxergar e reportar os dados. "A partir da rastreabilidade das informações desde a contabilidade, os profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Comércio Exterior, Financeira, entre outras que apoiam com dados para o preenchimento das informações econômico fiscais, precisarão estar bem alinhadas e ter ciência que devem reportar uma visão integrada e convergente. Para alcançar essa visão integrada, os profissionais precisam contar com o engajamento da alta gestão das empresas", aconselha Victoria Sanches.

2. Analisar os pré-requisitos da ECF: é fundamental que os profissionais revisem o plano de contas, a própria ECD (plano de contasreferencial), o Lalur (classificação dos ajustes fiscais), bem como o FCont que eventualmente tenha que ser retificado por eventual divergência na composição da 1ª ECF.

3. Revisão de controles internos: A contabilidade da empresa deverá estar totalmente adequada ao sistema de informação. "É importante que seja feita uma revisão dos controles e processos internos para fins de composição dos valores e organização da contabilidade,incluindo a parametrização do plano de conta societário para os planos de contas referenciais", recomenda Vanessa Miranda.

4. Consistir e auditar o conteúdo das informações: "A ECF fortalece os mecanismos de controle tributário, facilita o cruzamento de dados entre empresas e pessoas físicas e, por consequência, combate a sonegação fiscal e a evasão de divisas, uma vez que as informações são analíticas", esclarece Vanessa.

5. Adotar um software de gestão: A escolha do software de gestão fiscal é uma decisão estratégica de grande importância. Fazer uso de soluções flexíveis e adaptadas às necessidades da empresa, desenvolvidas por provedores reconhecidos e atualizados com as últimas exigências da RFB permitem uma gestão mais rápida, precisa e em conformidade com as obrigações. "A ECF é uma ótima oportunidade para automatizar alguns processos de apuração, gestão e conteúdo das inúmeras fichas com prévia validação automatizada das informações para evitar retrabalho no momento de submeter ao PVA (Programa Validador de arquivo) do Fisco", aconselha Victoria Sanches.

6. Encarar a nova obrigação como uma oportunidade: Vanessa Miranda e Victoria Sanches concluem: "A maneira que o profissional escolher para se adaptar às novas exigências pode afetar positiva ou negativamente toda a operação da empresa. Para profissionais dasciências contábeis, a adequação no curto prazo deve transformar esta nova exigência em uma oportunidade para rever o funcionamento das principais atividades das empresas e reformulá-las, a fim de alcançar a conformidade e produtividade".