27/11/2023 - Desoneração da folha de pagamento: veto de Lula gera apreensão nos setores produtivos

Com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a desoneração da folha de pagamento, os setores impactados preveem demissões e paralisação de investimentos, caso o Congresso não derrube o veto. A medida, destinada aos 17 segmentos mais empregadores do país – que são responsáveis por 9 milhões de empregos – aguarda a análise dos parlamentares, que já se mobilizam para reverter a decisão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou planos de apresentar ao presidente Lula uma alternativa à desoneração após a Conferência do Clima da ONU (COP 28), marcada para retornar em 5 de dezembro. Haddad enfatizou que a solução será discutida no Congresso, após a aprovação da Reforma Tributária e da medida provisória sobre a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .

Haddad defendeu o veto, destacando a preocupação com as contas públicas. A desoneração substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, reduzindo custos para setores como têxtil, calçados, construção civil e tecnologia. Se o veto persistir, a medida se encerra no final deste ano.

Impactos nos setores
1. Setor têxtil e de confecção

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) expressou preocupação, antecipando demissões e adiamento de investimentos, afetando diretamente mais de 1,3 milhão de empregos na indústria.

2. Call center e comunicação

A presidente da Feninfra alerta que 400 mil postos podem ser perdidos em dois anos, citando um possível triplo aumento nos custos com a folha de pagamento.

Impacto na geração de empregos
Estudo do Caged revela que setores com a folha desonerada tiveram um crescimento de 15,5% nos empregos de 2018 a 2022, enquanto os reonerados cresceram apenas 6,8% no mesmo período.

Posicionamentos e movimentações no congresso
1. Manifesto em defesa da derrubada do veto: 23 entidades, incluindo Cbic, Abert, ANJ, ABPA, e Brasscom, assinaram um manifesto defendendo a derrubada do veto, alegando risco de fechamento de milhares de empregos e aumento de preços.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende a desoneração, indicando que o Congresso historicamente apoia a medida. Uma sessão conjunta de deputados e senadores será marcada para analisar o veto ainda este ano.

Já os parlamentares, incluindo o autor do projeto, senador Efraim Filho, e aliados do presidente Arthur Lira, estão otimistas quanto à derrubada do veto, destacando o apoio tanto de empreendedores quanto de trabalhadores.