02/05/2023 - IR: apenas 10,1 milhões de contribuintes estarão isentos em 2024 com mudanças na tabela

Com a divulgação da nova tabela do Imposto de Renda (IR), que amplia a faixa de isenção dos contribuintes para R$ 2.640, apenas 10,1 milhões de brasileiros devem ficar isentos da tributação no próximo ano, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

O número é menor do que a estimativa da Receita Federal, que esperava que 13,7 milhões de brasileiros estivessem isentos em 2024.

Os cálculos da Unafisco foram feitos com base na Medida Provisória publicada no domingo (30), que altera, a partir desta segunda (1º), a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, além de incluir um desconto mensal de R$ 528 na fonte, totalizando o valor de R$ 2.640. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.

De acordo com os auditores, a MP deve aumentar o número de isentos dos atuais 8.843.459 para 10.182.415, uma alta de 15%. Até então, a tabela vigente do IR – que não era corrigida desde 2015 –, excluía do pagamento do imposto aqueles que recebiam até R$ 1.903,98 por mês, o equivalente a quase um salário mínimo e meio. O país tem 39.739.161 declarantes.

Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, não há margem para chegar ao número esperado pela Receita, e a projeção de 13,7 milhões do governo é "muito alta".

Confira as faixas de declarantes, já considerando a projeção para 2024, de acordo com a Unafisco:

Até meio salário mínimo: 2.015.227 de pessoas;

De meio até 1 salário mínimo: 726.553 pessoas;

De 1 a 2 salários mínimos: 3.461.093 de pessoas;

De 2 a 3 salários mínimos: 6.299.564 de pessoas.

O auditor diz que, mesmo somando o número de declarantes por faixa de renda de até três salários mínimos (parcela que já está enquadrada na tributação), o total de declarantes dentro dessas faixas seria de 12.502.437 e não chegaria às estimativas do governo federal.