08/08/2022 - Com aprovação no Senado, Abrasel se posiciona contra MP que altera vale-refeição

Muito ainda se discute sobre as regras dos vales refeição e alimentação no Congresso, após a medida provisória (MP) ter sido aprovada no Senado na semana passada.

A MP, se sancionada pelo presidente, permite que empregados e trabalhadores recebam o benefício em forma de dinheiro, em espécie ou em depósitos na conta-corrente.

Com essa possível alteração, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, diz que a possibilidade de o trabalhador sacar o dinheiro do benefício após 60 dias (alteração prevista na MP) pode favorecer a agiotagem.

"Vai ser o maior mercado de agiotagem do país. A agiotagem já existia hoje em dia. Mas para descontar um vale-refeição, precisava ter uma empresa falsa, com CNPJ de bar, restaurante ou supermercado. Sacando em dinheiro, não vão precisar montar essa empresa. Ficou mais fácil ainda", afirma Solmucci.

Outra alteração que o preocupa diz respeito à portabilidade gratuita do serviço. Ficou definido que os trabalhadores poderão escolher o cartão pelo qual vão receber os benefícios.

Segundo Solmucci, isso beneficia diretamente o iFood, que deve oferecer cashback para atrair o consumidor. Os estabelecimentos estão se posicionando contra a conversão do benefício em dinheiro porque receiam perder vendas.

Solmucci espera que as mudanças sejam barradas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto no Senado, já indicou que pode haver veto de seu pai, o presidente Bolsonaro (PL).