25/04/2010 - 25 de abril, Dia do Contabilista

25 de abril, Dia do Contabilista
25/04/2008

Registrar, quantificar, projetar, analisar, avaliar, orientar, produzir. Esses são alguns verbos associados diretamente à prática da profissão contábil. Os profissionais da área - contadores e técnicos em contabilidade - encontram hoje um amplo leque de atividades no mercado de trabalho, sintoma de uma profissão que está em franca ascensão. Assessores, analistas, auditores, peritos, consultores, professores, enfim, contabilistas com diferentes designações têm muitos motivos para comemorar a data.

Homenageando os 400 mil profissionais registrados nos 27 Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) do Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade lembra, a seguir, alguns pontos marcantes, dignos de orgulho para a classe, e decisivos para que a profissão se tornasse, hoje, um mecanismo de transparência indispensável às sociedades democráticas.

Lei de Regência

Com a publicação do Decreto-Lei nº 9.295, em 27 de maio de 1946, foram criados os Conselhos Federal (CFC) e Regionais (CRCs) de Contabilidade, e a profissão ganhou regulamento próprio, instituindo-se o princípio básico de que tudo o que envolve a matéria contábil constitui prerrogativa privativa dos contabilistas. A regulamentação trazida pelo Decreto-Lei nº 9.295/46 passou por algumas alterações, ao longo dos anos, como as implementadas pelos Decretos-Leis nº 9.710, de 3 de setembro de 1946, e nº1.040, de 21 de outubro de 1969.

Com o desenvolvimento da profissão e a modernização das relações da classe contábil com a sociedade, contadores, técnicos em contabilidade e empresários da área passaram a pleitear a modernização da principal legislação profissional. Assim, no dia 22 de maio de 2006, foi assinada a portaria CFC no 44, instituindo uma comissão nacional para reformular o Decreto-Lei nº 9.295/46. Esse processo já envolveu audiências públicas nos estados e em nível nacional, para colher sugestões da classe. O anteprojeto de lei deverá ser remetido à Câmara dos Deputados nos próximos meses.

Marco legal

No dia 28 de dezembro de 2007, houve a publicação da Lei nº 11.638, após sete anos de tramitação no Congresso Nacional. Essa lei altera e revoga, entre outros, dispositivos da Lei nº 6.404/76, especialmente no que se refere aos aspectos contábeis tratados pela Lei das Sociedades por Ações; da Lei nº 6.385/76; e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.

Conquista importante para a contabilidade brasileira, a Lei torna possível a adoção do padrão contábil internacional pelo Brasil. Organismos reguladores do mercado, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); do setor bancário, como o Banco Central; e outros órgãos governamentais, como a Receita Federal, tomaram iniciativas visando à aplicação da Lei nº 11.638. O Conselho Federal de Contabilidade e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) também estão participando ativamente da mobilização em torno da Lei.

Nova Carteira

O novo documento representa um marco de inovação tecnológica para a profissão contábil. Lançada em setembro de 2007, a Carteira de Identidade Profissional é fabricada em cartão rígido, possuindo um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança antifraudes, além de conter um chip criptográfico - dispositivo que possibilita a inserção do Certificado Digital.

Ao solicitar a Carteira, o contabilista recebe um ano de certificação digital grátis, resultado da parceria do CFC com a AC Fenacon Certisign. Com o documento, os profissionais podem ter várias facilidades em suas rotinas, como o acesso aos serviços eletrônicos do governo, tornando o dia-a-dia de trabalho mais ágil e dinâmico.

O Patrono

O contador pernambucano João de Lyra Tavares, senador da República de 1915 a 1930 (ano em que morreu), é o patrono dos contabilistas. Ele foi o fundador do Instituto de Guarda-Livros de Pernambuco e presidente do Conselho Perpétuo dos Contabilistas Brasileiros. Em 1926, durante um discurso, ele afirmou: "Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o Dia do Contabilista Brasileiro". A partir de então, essa data passou a ser comemorada pela classe. Muitos municípios, inclusive, instituíram a data por meio de lei.

O Conselho Federal de Contabilidade, em homenagem ao patrono da classe, instituiu, em 1976, por ocasião do cinqüentenário do Dia do Contabilista, a Medalha do Mérito Contábil João Lyra. A honraria máxima da profissão destina-se a condecorar aqueles que se destacaram - no campo das atividades científicas, educacionais, culturais, administrativas e profissionais relacionadas com a contabilidade - e contribuíram para a valorização da classe. A entrega da medalha é feita a cada quatro anos, quando da realização do Congresso Brasileiro de Contabilidade. Em agosto deste ano, em Gramado (RS), será realizada a 18ª edição do maior evento brasileiro da área, e mais um contabilista ilustre será laureado.